Megamutirão fará 689 cirurgias de catarata na região

10/03/2018 17:39 Saúde
Cerca de 6 mil atendimentos deverão ser realizados em todo o território paulista até o final do mês
Cerca de 6 mil atendimentos deverão ser realizados em todo o território paulista até o final do mês

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai realizar todas as cirurgias de catarata de pacientes já preparados para o procedimento e cadastrados em AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) que ofertam o procedimento cirúrgico. Somente na região de Araçatuba, 698 pessoas serão operadas nos ambulatórios de Araçatuba e Andradina.

Em todo o Estado, cerca de seis mil procedimentos deverão ser realizados, o que representa um aumento de 50% na produção de rotina, viabilizado por meio do investimento de R$ 2 milhões extras do governo estadual.

As cirurgias serão realizadas até o final de março em 34 AMEs localizados na Capital, Grande São Paulo, Interior e litoral paulista. As unidades organizaram sua rotina e ampliaram a capacidade de agendamentos, com a finalidade de atender aos pacientes que já possuem indicação cirúrgica de catarata e estão preparados para passar pelo procedimento.

COTAS
Reportagem publicada em 18 de fevereiro pela Folha mostrou que, de 410 cotas de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos a serem feitos em 2017 em Araçatuba, apenas 223 foram realizados de setembro do ano passado a janeiro de 2018. Enquanto isso, mais de dez mil pessoas aguardam na fila para consulta com especialista na área de oftalmologia na cidade. 

FILA
Algumas delas estão na espera há três anos. Na época, a Prefeitura informou que a fila de espera tem uma demanda reprimida, pois atualmente a oferta de consultas é desproporcional ao número de pacientes. 

A administração explicou que conta, na rede municipal de saúde, com dois profissionais oftalmologistas prestando, em média, 92 consultas por semana, enquanto que recebem do AME uma cota média mensal de 70 vagas para agendamento aos munícipes.

Já a Secretaria de Estado da Saúde esclareceu que o agendamento de consultas e exames especializados nas unidades da rede pública estadual compete aos municípios, conforme pactuação regional, por meio do sistema Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). 

A pasta informou ainda que os serviços especializados oferecem vagas para as cidades, cabendo às Prefeituras agendar e comunicar os cidadãos, para assegurar o comparecimento.

AÇÃO
Em janeiro, a Justiça de Araçatuba julgou parcialmente procedente ação movida pelo Ministério Público para que a Prefeitura e o Estado zerem a fila de espera de pacientes que aguardam a consulta com especialista na área de oftalmologia na cidade. Cabe recurso. No pedido, o Ministério Público, por meio do promotor Cláudio Rogério Ferreira, pedia que a situação fosse normalizada em 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. 

Na decisão do magistrado José Daniel Dinis Gonçalves, Executivo e Estado terão seis meses para resolver o problema, sob pena de multa diária de R$ 300. Já os casos de urgência e emergência, devidamente documentados por meio de laudo médico, deverão ser atendidos em até 60 dias. 

O magistrado observou que não havia como aceitar quaisquer justificativas do poder público, no sentido de se furtar a uma responsabilidade que lhe foi atribuída constitucionalmente, dizendo que tal dever incumbe a outra esfera do governo. 

A administração informou que tem conhecimento da decisão e que o atendimento será garantido conforme a decisão, mas que recorrerá. A Secretaria de Estado da Saúde disse que já foi notificada e que prestou os devidos esclarecimentos ao MP.

Fonte: Folha da região/ Lázaro Jr.

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