Governo vai mudar regras para carteirinha do estudante

Decreto vai mudar emissão do documento para estudantes que dá direito a meia-entrada. Associações estudantis devem ser afetadas pelas mudanças
03/09/2019 15:19 Educação
Governo vai mudar regras para emissão do documento / Foto: Reprodução/Record TV Itapoan
Governo vai mudar regras para emissão do documento / Foto: Reprodução/Record TV Itapoan

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai criar a carteira digital do estudante. Batizada de MP (Medida Provisória) da Liberdade Estudantil, deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil.

"[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)", informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (2).

Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. Atualmente, entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas, são as responsáveis por emitirem as carteiras do estudante em todo o país, que também são a principal fonte de recursos destas organizações.

O texto do projeto preparado pelo Ministério da Educação, ainda não foi divulgado, mas esta MP já foi o tema que causou uma das recentes crises no Ministério da Ediucação, já que o decreto que será assinado pelo presidente Bolsonaro não teria sido respaldado por áreas técnicas da pasta.

Fonte: da Agência Brasil / R7

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