Dias Toffoli defende proposta de Bolsonaro de tirar Coaf da Justiça

Além de ir contra a vontade de Sergio Moro, que queria órgão sob sua pasta, presidente do Supremo afirma que 'um país não se faz de super-heróis'
13/08/2019 05:03 Brasil
Toffoli: 'A Lava Jato só existe graças ao Supremo' / Foto: Adriano Machado/Reuters
Toffoli: 'A Lava Jato só existe graças ao Supremo' / Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (12), em São Paulo, a proposta do governo federal de levar para o Banco Central o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "A solução que o ministro (da Economia) Paulo Guedes e a decisão de (Jair) Bolsonaro (presidente da República) é muito correta do ponto de vista instituicional, assim você evita que um determinado ministério ou local apure, investigue e fiscalize", explicou o ministro. "O poder absoluto corrompe", completou.

A mudança contraria o posicionamento de Sergio Moro, titular do Ministério da Justiça, que vê na retirada do órgão de sua pasta um enfraquecimento nas investigações contra corrupção. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que levar o conselho para o Banco Central tira "o Coaf do jogo político".

Toffoli fez a declaração enquanto defendia que a Operação Lava Jato não é uma instituição, mas, sim, "fruto da institucionalidade", e que, portanto, precisa seguir regras. Segundo o ministro do STF, que participava do almoço do grupo de Líderes Empresariais (Lide) , na zona sul da capital paulista, "o país não se faz de super-heróis", mas de projetos. 

Toffoli  acredita que tirar o Coaf do Ministério da Justiça fortalece a democracia. "Isso é um equilíbrio entre os poderes, e esse processo se dá dentro das corporações do estado." "Mas, para isso, é preciso limites para garantia da plena convivência social", concluiu. 

Em sua explanação aos empresários, ele ainda comentou que jamais viu a operação em risco, ao contrário de notícias que costumam sair sobre supostas ameaças às investigações após decisões do STF. "A Lava Jato só existe graças ao Supremo", declarou. Toffoli se define como um defensor do combate à corrupção, desde que tenham regras claras.

"Não dá, por exemplo, para se apropriarem de um fundo de R$, 2,5 bilhões. Isso a gente não permitiu graças à decisão do ministro (do STF) Alexandre de Moraes e da coragem da (procuradora-geral da República) Raquel Dodge." Toffoli se referia ao rompimento, determinado pelo Supremo, de um acordo firmado entre a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras, que permitiria a criação de uma fundação para gerir recursos recuperados pela estatal, no valor aproximado de R$ 2,5 bilhões. 

Segundo a liminar de Alexandre de Moraes, os valores depositados pela Petrobras deverão ser bloqueados e mantidos em uma conta designada pela Justiça.

Dias Toffoli insistiu no assunto da fundação sugerida pela Lava Jato. "Governador João Doria, você tem R$ 2,5 bilhões na conta do estado para administrar discricionariamente (sem restrição). Sei que administraria bem, mas não tem, claro, o orçamento é curto", comentou. Doria é um dos fundadores do grupo Lide e estava a seu lado na reunião desta segunda.

Fonte: Marcos Rogério Lopes, do R7 / R7

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